Bancada do agro busca fundo garantidor e mudanças no Plano Safra após eleição de Lula
Frente quer ampliar acesso ao crédito rural e espera definição do Ministério da Agricultura; inadimplência cresceu entre médios e grandes produtores.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA, definiu o acesso ao crédito rural como prioridade de sua atuação após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva - PT. A criação de um fundo garantidor e a reformulação do Plano Safra estão entre as medidas defendidas pela bancada para enfrentar o endividamento dos produtores.
O grupo havia apoiado Flávio Bolsonaro - PL na disputa presidencial e agora reorganiza sua relação com o governo para os próximos 4 anos. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion - PP, do Paraná, afirma que temas técnicos permitem diálogo entre o setor e a gestão petista.
A definição de quem comandará o Ministério da Agricultura e Pecuária é acompanhada de perto pelos parlamentares. Lula viajou para a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 31, na Turquia, sem anunciar novos integrantes do governo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin - PSB é um nome recebido positivamente por representantes do agro, mas não há decisão presidencial. A pasta também desperta interesse de partidos do Centrão.
Crédito e endividamento orientam as demandas
Lupion avalia que é preciso aguardar a composição do governo e sinais mais claros sobre as contas públicas. Segundo o deputado, produtores estão cautelosos com investimentos por receio de ampliar as dívidas e querem conhecer as escolhas para a Fazenda e a Agricultura. A frente espera avaliar se os nomes escolhidos para essas pastas vão transmitir ao mercado uma sinalização positiva ou negativa sobre a condução do governo.
Mesmo após a aprovação da medida provisória de renegociação das dívidas rurais, parlamentares da bancada defendem novas iniciativas de crédito e socorro financeiro. Eles atribuem o endividamento à combinação de preços menores dos produtos rurais e juros elevados.
O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão no 3º trimestre, queda de 66,5% frente ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi divulgado na quarta-feira, 11 de novembro.
O banco identificou aumento da inadimplência principalmente entre produtores de médio e grande porte. O percentual de clientes rurais com pagamentos em dia, que era de 95% até dezembro de 2025, caiu para 85% a partir de abril de 2026.
Renegociação teve tentativas de ampliação
Na semana anterior ao 1º turno, o índice de adimplência recuou para cerca de 79%. Entre os 2 turnos, caiu para 69% e, depois, para 56%. A deterioração dos pagamentos aparece no centro das divergências sobre as medidas de renegociação.
Durante a tramitação da medida provisória, deputados tentaram permitir a adesão de qualquer produtor com perdas, dispensando a comprovação de prejuízos em 2 safras provocados por eventos climáticos.
Outra tentativa buscou ampliar os limites de operações para atender produtores médios e grandes. Uma das propostas elevava o teto de R$ 4 milhões para até R$ 10 milhões por produtor ou R$ 50 milhões por associação.
O relator, deputado Paulo Pimenta - PT, do Rio Grande do Sul, líder do governo na Câmara, rejeitou as 2 mudanças. Ele avalia que parte dos produtores esperava condições mais amplas em outro projeto, parado na Câmara, caso Flávio vencesse a eleição.
Fundo serviria de garantia aos financiamentos
Lupion contesta a avaliação de que produtores tenham deixado de pagar esperando melhores condições. Em vídeo publicado na sexta-feira, 13 de novembro, afirmou que o Banco do Brasil obtém ganhos bilionários com o agro e responsabiliza os produtores por dificuldades da própria instituição.
O projeto mencionado por Pimenta inclui o Fundo Garantidor de Crédito Rural e do Seguro Rural, mecanismo que a frente tentou incorporar à medida provisória, sem sucesso. A senadora Tereza Cristina - PP, de Mato Grosso do Sul, vice-presidente da FPA, trata sua implementação como prioridade.
A proposta é que o fundo atue como fiador de operações de crédito ao produtor, em funcionamento semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito. O desenho prevê recursos iniciais do governo e aportes de instituições do setor.
Tereza Cristina também cobra a aplicação das regras do seguro rural e manifesta dúvidas sobre o funcionamento do projeto de lei complementar. Para a bancada, garantias de crédito e proteção das safras devem fazer parte da resposta às dificuldades financeiras.
Plano Safra com horizonte maior
Outra mudança defendida pelos representantes do agro é substituir o planejamento anual do Plano Safra por uma previsão de até 5 anos, em média. O argumento é que a organização por apenas 1 ano já não responde às incertezas da atividade.
Os parlamentares querem uma resposta de médio prazo aos efeitos das mudanças climáticas sobre as plantações, com previsão de recursos em situações de perda de safra. A intenção é associar o planejamento ao tratamento dos riscos.
A proposta inclui analisar o seguro rural junto com o plano das safras nacionais, de forma a relacionar a gestão de risco às condições de financiamento de quem sofre perdas. O projeto de seguro rural, de autoria de Tereza Cristina, foi aprovado pelo Congresso em setembro e sancionado por Lula com vetos.
Um dos dispositivos vetados estendia a isenção tributária do seguro a todos os tributos federais que incidissem direta ou indiretamente sobre a atividade. O governo justificou que a ampliação do benefício não apresentava estimativa de perda de arrecadação nem medidas de compensação.