Motta articula regras para propaganda digital e voto distrital misto após avanço do PL
Câmara pretende votar as propostas em 2026. Reforma muda a eleição de parlamentares e busca reduzir o peso dos puxadores de votos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta - Republicanos, acertou com dirigentes do centrão a votação, em 2026, de regras para propaganda eleitoral digital e de uma reforma com voto distrital misto. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 28 de outubro, após o Partido Liberal, o PL, conquistar espaço das legendas de centro no Congresso.
O projeto sobre plataformas digitais pretende alterar o Código Eleitoral. A discussão ganhou força após denúncias de favorecimento das redes a Nikolas Ferreira - PL, que liderou o engajamento na campanha. Motta defende critérios claros, igualdade na disputa e ausência de censura. Um grupo de trabalho terá 1 representante por partido e prazo inicial de 2 semanas.
A reforma eleitoral seguirá como Proposta de Emenda à Constituição, a PEC. Motta pretende discutir o calendário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - União Brasil, ainda nesta quarta-feira, 28 de outubro. Os articuladores consideram mais viável obter aprovação no Congresso atual, antes da renovação das bancadas.
O PL elegeu 121 deputados e terá 29 cadeiras no Senado a partir de 2027, as maiores bancadas nas 2 Casas. Esse crescimento explica a pressa do centrão em conter o partido com uma reforma cuja aprovação exige quórum qualificado.
Como mudaria o voto
A proposta alcançaria a Câmara, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Permaneceriam fora da mudança as eleições para Presidência, governos estaduais, Senado e prefeituras. O desenho prevê transição em 2030 e adoção do sistema distrital misto em 2034.
No modelo misto, o eleitor terá 2 votos: 1 para candidato do distrito onde mora e outro para lista previamente organizada pelo partido. Metade das vagas virá das disputas locais; a outra metade será distribuída proporcionalmente entre as legendas. Na transição pelo distritão, o estado será distrito único, com metade das vagas para os mais votados individualmente e metade para listas partidárias.
A mudança reduziria a influência de puxadores de votos como Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato - PL e Erika Hilton - Partido Socialismo e Liberdade, o Psol. Nikolas e Pavanato receberam mais de 3 milhões de votos e ajudaram a eleger correligionários. Erika obteve 1,5 milhão, mas colegas não alcançaram a votação mínima.
O Partido dos Trabalhadores, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outras legendas apoiadas no voto de opinião resistem ao distrital. A modalidade mista encontra maior aceitação nesse grupo porque preserva o voto ideológico nas listas.
Negociação entre partidos
Participaram do encontro representantes de 9 legendas:
- Movimento Democrático Brasileiro, o MDB
- Progressistas, o PP
- União Brasil
- Partido Social Democrático, o PSD
- Republicanos
- Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB
- Cidadania
- Podemos
- Partido Socialista Brasileiro, o PSB
O diálogo será ampliado às seguintes bancadas:
- PT
- Partido Comunista do Brasil, o PCdoB
- Partido Verde, o PV
- Rede
- Psol
- PL
- Novo
Na terça-feira, 27 de outubro, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou a empresários em Brasília que a legenda fechará questão pelo modelo misto e defendeu maior proximidade entre eleitores e representantes.
“Vamos encontrar uma janela para ainda este ano fazermos a possível construção desta mudança. Chegou a hora de o Brasil enfrentar este tema”, afirmou Motta.