Com eproc fora do ar, TJTO prorroga suspensão de prazos até quinta-feira, 29, e OAB vai recorrer ao CNJ
Expediente judiciário segue suspenso em todo o estado. Urgências são atendidas em regime de plantão, e o expediente administrativo é normal.
O Tribunal de Justiça do Tocantins, o TJTO, prorrogou até quinta-feira, 29 de outubro, a suspensão dos prazos processuais e do expediente judiciário em todas as unidades de primeiro e segundo graus. O motivo é a indisponibilidade do Sistema de Processo Eletrônico, o eproc. A suspensão foi estabelecida por decreto e portaria publicados na terça-feira, 27.
Como fica o atendimento
- Os prazos processuais e o expediente judiciário ficam suspensos até quinta-feira, 29.
- As demandas judiciais urgentes são atendidas em regime de plantão, e as informações sobre o plantão estão nos canais oficiais do TJTO.
- O expediente administrativo do tribunal segue normal.
A OAB vai ao CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a OAB-TO, informou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. A entidade quer que o conselho adote providências para estabilizar a plataforma e garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Segundo a OAB-TO, a indisponibilidade causa prejuízos à advocacia e aos jurisdicionados.
A reportagem de origem não informa desde quando o sistema está fora do ar nem os números do decreto e da portaria.
Com informações do Jornal Opção.