Notícias Tocantinenses

Falta de energia suspende prazos processuais no Fórum de Paranã

Portaria transfere prazos para o próximo dia útil e autoriza trabalho remoto de todos os servidores da unidade

Falta de energia suspende prazos processuais no Fórum de Paranã
Foto: Tribunal de Justiça do Tocantins
16 de novembro de 2026publicação
1 minleitura

Os prazos processuais na Comarca de Paranã, no sudeste do Tocantins, foram suspensos na segunda-feira, 16 de novembro, pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, que dirige o Foro. A medida decorre da falta de eletricidade no Fórum e foi estabelecida pela Portaria nº 3493, editada pelo magistrado.

A interrupção do fornecimento começou pela manhã e permaneceu durante o expediente forense regular. O problema apresenta indícios de queima na fiação do padrão de entrada. Com a suspensão, tanto os prazos iniciados naquela data quanto os que venceriam no mesmo dia passam automaticamente para o próximo dia útil.

Para impedir a interrupção dos serviços, o magistrado autorizou, excepcionalmente, o trabalho remoto de todos os servidores lotados no Fórum de Paranã durante a suspensão.

As equipes seguem executando tarefas administrativas a distância, e as atividades jurisdicionais também continuam remotamente. O público pode receber atendimento por telefone e pelos canais eletrônicos, mantido o horário habitual de funcionamento.

Receberam cópia da portaria a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJTO, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Diretoria de Tecnologia da Informação, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins. Leia o original.