Flávio se diz presidente eleito sem provas de fraude e promete liderar a oposição de fora do país

O senador Flávio Bolsonaro - PL se declarou presidente eleito, sem apresentar provas de fraude, em carta divulgada nesta quarta-feira, 28 de outubro, após chegar aos Estados Unidos. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva - PT no domingo, 25 de outubro, ele depois alterou o documento e passou a se apresentar como líder do Brasil. A contestação contraria o resultado confirmado pela Justiça Eleitoral e reconhecido pelo próprio partido do senador.

Lula recebeu 64,2 milhões de votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio somou 59,8 milhões, ou 48,21%. A diferença foi de 4,4 milhões. O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, confirmou a eleição e informou que não houve fraudes ou inconsistências capazes de comprometer a vontade dos eleitores.

A versão inicial da carta circulou por meio de aliados. A seguinte foi publicada na conta do senador no X. Na abertura do primeiro documento, Flávio escreveu: "Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil." A nova redação substituiu essa condição pela expressão "líder do Brasil".

O senador agradeceu aos presidentes Javier Milei, da Argentina, e Donald Trump, dos Estados Unidos, pelo acolhimento. Afirmou estar com a família em segurança e anunciou que comandará a oposição do exterior. Também reiterou apoio ao senador Rogério Marinho - PL para a presidência do Senado e prometeu apresentar uma estratégia de mobilização por meios pacíficos e legítimos.

Acusação sem prova e resultado reconhecido

Flávio atribuiu a derrota à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, o STF, que estendeu a votação até as 19h. A medida ocorreu diante de dificuldades no transporte de eleitores e de condições climáticas adversas. As campanhas dos 2 candidatos haviam solicitado prorrogação: a de Lula para todo o país e a de Flávio para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Depois das 17h, foram registrados 34,3 mil votos, quantidade muito inferior à vantagem de Lula. A extensão só alcançava seções que continuavam abertas, sem reabertura de urnas já encerradas. Houve demora na comunicação aos mesários. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro - PL, referendou a decisão de Zanin horas depois.

Também não se sustenta a alegação de impossibilidade matemática usada pelo senador para contestar o crescimento da votação de Lula. A redução das abstenções acrescentou cerca de 3 milhões de votos no segundo turno, e a queda dos brancos e nulos representou mais 1,8 milhão. Flávio defende a cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin, alegando ainda abusos de poder político e econômico e uso da máquina pública.

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido de Flávio, reconheceu o resultado, embora tenha pedido esclarecimentos sobre questionamentos levantados. O vice da chapa derrotada, deputado federal Alfredo Gaspar - PL, também admitiu a derrota. Antes da votação, Flávio havia declarado que respeitaria o resultado da eleição.

Liberdade política e representação no Congresso

A afirmação de que o grupo do senador não dispõe de liberdade para atuar politicamente contrasta com sua representação eleitoral. O partido elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores, somando os eleitos aos que continuam com mandato. Nikolas Ferreira - PL e Lucas Pavanato - PL receberam, cada um, mais de 3 milhões de votos para deputado federal.

Na família Bolsonaro, Michelle foi eleita senadora pelo Distrito Federal, Carlos conquistou uma cadeira no Senado por Santa Catarina e Jair Renan obteve uma vaga na Câmara. A legenda recebeu R$ 881,6 milhões do fundo eleitoral, o maior montante entre os partidos. Esses dados contradizem a descrição de uma oposição impedida de participar da disputa e exercer atividade política.

O senador comparou sua saída a experiências de exílio e citou Juan Guaidó e María Corina Machado, da Venezuela. A alegação de que deixou um regime de exceção tampouco corresponde ao quadro descrito nas informações disponíveis: o Brasil vive sob a Constituição de 1988 e o Estado de Direito. A primeira carta ainda usou a denominação "Estados Unidos do Brazil".

Flávio é investigado em 2 inquéritos no Supremo: um sobre suspeita de lavagem de dinheiro com o advogado Willer Tomaz e outro relacionado a repasses do filme "Dark Horse", no caso Master. Não havia mandado de prisão contra ele. A saída ocorreu após o descumprimento da ordem de entregar os passaportes, sem que isso o tornasse automaticamente foragido.

Passaportes e trajeto pela Argentina

A Polícia Federal, a PF, cancelou os passaportes comum e diplomático de Flávio no domingo, 25 de outubro, por determinação de Alexandre de Moraes. O prazo para entrega era de 24 horas. A corporação também inseriu um alerta migratório e informou que, na segunda-feira, 26 de outubro, ele foi intimado a apresentar documentos de outras nacionalidades.

Flávio entrou na Argentina com passaporte italiano, que possui desde 2023, conforme o deputado italiano Angelo Bonelli. Para o ingresso nos Estados Unidos, utilizou o diplomático cancelado. O desembarque em Miami ocorreu nesta quarta-feira, 28 de outubro, por volta das 10h30, no horário de Brasília.

O percurso começou por terra, de Brasília a Foz do Iguaçu. De lá, o senador seguiu de van ao aeroporto de Puerto Iguazú, na Argentina, onde foi recebido por Santiago Caputo, estrategista de Milei. A viagem aérea teve passagem pelo Equador e incluiu a esposa, Fernanda Bolsonaro, e as 2 filhas do casal.

O Gulfstream G400 de matrícula LV-JQW pertence à argentina Baires Fly, investigada em processo sobre suspeita de propina na Agência Nacional de Deficiência da Argentina, a Andis. O caso envolve compras públicas de medicamentos e acusações contra Karina Milei, secretária-geral da Presidência e irmã do presidente argentino, que nega recebimento de propina. A empresa não havia se manifestado. A investigação sobre sua proprietária não estabelece participação de Flávio no suposto esquema.

Registro humanitário e obstáculos ao asilo

Flávio ingressou nos Estados Unidos com registro humanitário. Essa autorização pode atender razões humanitárias urgentes ou benefício público significativo, mas a fundamentação específica para sua entrada não está esclarecida. Até agora não há decisão de concessão de asilo nem manifestação oficial americana reconhecendo as acusações do senador.

A cidadania italiana cria obstáculos a um eventual asilo. Uma decisão da Junta de Apelações de Imigração, divulgada na sexta-feira, 9 de outubro, considerou cidadãos da União Europeia presumivelmente inelegíveis por poderem morar legalmente em outros países do bloco. O caso envolvia uma estudante com cidadanias gabonesa e francesa. Em 2011, a cidadania espanhola também fundamentou a negativa a um jornalista venezuelano.

As advogadas Caroline Azevedo e Amanda Dager avaliam que existem dificuldades jurídicas, sem considerar impossível a concessão. Caroline aponta a possibilidade de exceções administrativas e atribui a análise ao Departamento de Segurança Interna americano. Amanda observa que investigações contra um político, isoladamente, não demonstram perseguição: a avaliação depende das provas, das motivações e de eventuais abusos. A proximidade de Trump com a família Bolsonaro não equivale a uma decisão sobre asilo.