Governo nega cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo e recuo sobre escala 6x1
Pagamentos dos programas continuam mantidos. Nota federal também afirma que a emenda sobre jornada e descanso segue sem alterações após as eleições.
O governo federal negou que haja cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo ou recuo no encerramento da escala 6x1 após as eleições. Em alerta sobre mensagens falsas compartilhadas nas redes sociais, informou que os benefícios seguem sendo pagos e que a emenda sobre a jornada de trabalho permanece sem mudanças.
Para as famílias atendidas, não houve suspensão dos pagamentos nem diminuição dos benefícios. O governo também desmentiu a alegação de que estaria preparando a retirada de categorias profissionais das regras trabalhistas aprovadas.
Benefícios mantidos
O Bolsa Família continua com os repasses regulares aos beneficiários. Em outubro, o reajuste foi de 15,04%, e o piso por família passou de R$ 600 para R$ 691. As mensagens que anunciam cortes no programa são falsas.
No Gás do Povo, permanece a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para as famílias contempladas. O programa tem orçamento garantido para 2026, além de recursos incluídos na proposta orçamentária de 2027 encaminhada ao Congresso Nacional.
O alerta orienta a população a conferir as informações nos canais oficiais antes de compartilhar mensagens. Para esclarecer dúvidas sobre os programas sociais, estão disponíveis os seguintes atendimentos:
- Disque Social 121, para dúvidas gerais sobre programas sociais.
- Telefone 111 da Caixa, para informações sobre o Bolsa Família.
- Aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, também para consultas sobre o Bolsa Família.
Jornada e descanso
A Emenda Constitucional nº 141 garante 2 dias de descanso semanal remunerado, preservando o salário dos trabalhadores. A distribuição das folgas pode assumir formatos diferentes, inclusive por negociação coletiva, desde que a média de 2 dias de repouso por semana seja assegurada ao longo do mês.
A redução da jornada será gradual. O limite passará a 42 horas semanais 60 dias depois da promulgação. Após 1 ano, o teto será de 40 horas por semana. As 2 etapas mantêm a garantia de que não haverá redução salarial.
As regras aprovadas já contemplam especificidades de determinadas categorias e permitem regulamentar regimes diferenciados de trabalho e descanso. Segundo o governo, as conversas com os setores dizem respeito à aplicação dessas previsões e devem respeitar os limites estabelecidos na Constituição.
A nota oficial afirma que o Poder Executivo não tem competência para vetar ou modificar uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Também informa que nenhuma proposta de retirada de direitos trabalhistas está sendo discutida pelo governo.
Assim, o texto que encerrou a escala 6x1 continua o mesmo após o pleito. O governo classifica como falsas tanto as mensagens sobre abandono da medida quanto as alegações de cancelamento ou redução dos programas sociais.