Homem é condenado a mais de 45 anos de prisão por crimes contra duas enteadas no Tocantins
Sentença de 1ª instância fixou regime inicialmente fechado e ainda permite recurso. Vítimas tinham 11 e 13 anos em 2020.
A Justiça condenou um homem a 45 anos, 5 meses e 28 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas enteadas, após denúncia do Ministério Público do Tocantins. As vítimas tinham 11 e 13 anos em 2020, período em que os crimes ocorreram no norte do estado.
A sentença foi proferida em 1ª instância e está sujeita a recurso. O regime de cumprimento da pena foi fixado como inicialmente fechado. A denúncia acolhida pelo Judiciário foi apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, responsável pela atuação na acusação.
Segundo o Ministério Público, o acusado mantinha uma relação de companheirismo com a mãe das vítimas e utilizava a confiança decorrente do vínculo familiar para cometer os crimes. A investigação também apontou a oferta de dinheiro e presentes para tentar impedir que as meninas contassem o que acontecia.
As vítimas foram ouvidas durante o processo e relataram a violência sofrida. A mãe também prestou depoimento, explicou como soube dos fatos e informou que buscou o Conselho Tutelar. Ao avaliar as provas, a Justiça considerou os relatos das meninas coerentes entre si e amparados por outros elementos reunidos nos autos.
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro sustentou a acusação. Ele ressaltou o peso dos depoimentos das vítimas na apuração de crimes sexuais, porque essas situações frequentemente ocorrem sem testemunhas e podem não deixar sinais físicos. A análise judicial levou em conta a consistência dos relatos e sua relação com as demais provas.
O Judiciário reconheceu que o homem se valeu da posição de autoridade dentro da família. Também considerou a repetição dos crimes ao definir o tempo de prisão. Esses elementos integraram a avaliação que resultou na pena aplicada ao condenado.
Além da prisão, a sentença prevê indenização e participação no Programa Em Paz. A inclusão foi requerida pelo Ministério Público nas alegações finais. O programa busca responsabilizar o condenado e prevenir novas situações de violência.