Judiciário do Tocantins terá plantão no feriado de sexta-feira, 20 de novembro
Prazos que começariam ou venceriam no feriado serão prorrogados automaticamente até segunda-feira, 23 de novembro

Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão pelo Poder Judiciário do Tocantins na sexta-feira, 20 de novembro de 2026. A data é feriado nacional pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Durante o feriado, ficam suspensos os prazos processuais e as publicações de acórdãos, sentenças e decisões. A suspensão também se aplica às intimações de partes e de advogados. Os casos urgentes são exceção a essas suspensões.
Os prazos processuais que começariam ou venceriam na sexta-feira, 20 de novembro, serão prorrogados automaticamente até o próximo dia útil, segunda-feira, 23 de novembro. A prorrogação vale tanto para o início quanto para o vencimento dos prazos previstos para o dia do feriado.
O plantão está previsto no calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário do Tocantins para 2026, instituído pela Portaria nº 3.741/2025. O feriado nacional foi instituído pela Lei nº 14.759, de quinta-feira, 21 de dezembro de 2023.
Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins. Leia o original.