Nonatão da Quatro assume vaga na Câmara de Palmas e Juarez Rigol perde mandato após retotalização
Recálculo dos votos foi realizado nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral após anulação de chapa do PSD. Juarez Rigol não sofreu cassação e informou que vai recorrer da decisão.
Raimundo Nonato, conhecido como Nonatão da Quatro - Progressistas, ganhou a vaga de vereador na Câmara Municipal de Palmas, enquanto Juarez Rigol - PL perdeu o mandato após a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024. O procedimento foi conduzido pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 15 de outubro, com início às 9h. O resultado oficial tem publicação prevista no sistema do Tribunal Regional Eleitoral, o TRE, para as 22h. A presidência do Legislativo municipal terá o prazo de 72 horas para dar posse ao novo titular depois que receber a notificação formal.
Juarez Rigol não foi cassado pela Justiça Eleitoral. O parlamentar deixou a cadeira em decorrência da anulação total dos votos recebidos pela chapa do Partido Social Democrático, o PSD, o que provocou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário na capital. Na semana passada, à imprensa, o vereador declarou estar tranquilo por crer que “a justiça vai prevalecer” e afirmou que vai recorrer. A equipe jurídica do seu gabinete comunicou que está analisando a situação para apresentar manifestação nos autos processuais.
Decisão judicial e histórico das ações
O recálculo foi liberado após determinação proferida na sexta-feira, 2 de outubro, pelo juiz Ribamar Mendes Júnior, titular da 29ª Zona Eleitoral. O magistrado rejeitou um pedido de ação anulatória protocolado pelo Partido Liberal, o PL, que tentava impedir o procedimento. Ao fundamentar a decisão, o juiz pontuou:
“Não se pode presumir a ocorrência de fraude processual baseada na mera opção estratégica de não interposição de recurso por uma das partes. Portanto, inexistindo qualquer vício que macule a validade ou a existência da sentença proferida nos autos originais, a manutenção da coisa julgada é medida que se impõe”, afirmou o magistrado.
A penalidade imposta ao PSD ocorreu em outubro de 2025, depois da confirmação de irregularidades na cota de gênero. Em novembro de 2025, o PL obteve liminar suspendendo o processo devido a uma suposta proximidade de interesses apontada à época entre a legenda punida e o Progressistas. Essa interpretação foi revista na decisão recente que autorizou os trâmites.
No pleito de 2024, o PL conquistou cinco das 23 cadeiras da Casa de Leis, tendo Juarez Rigol alcançado 1.679 votos. O Progressistas elegeu dois representantes, Delma Freitas com 1.701 votos e Wilton do Zé Branquim com 1.892 votos, enquanto Nonatão da Quatro somou 1.395 votos e permaneceu como primeiro suplente do partido. Procurada pela imprensa na semana passada, a presidência da Câmara informou que cumprirá qualquer decisão da Justiça Eleitoral assim que for notificada. O presidente da Casa, Marilon Barbosa - Republicanos, preferiu não se manifestar, e Nonatão da Quatro não havia se manifestado até então.