Olyntho Neto relata LDO de 2027; prazo para emendas vai até terça-feira, 10 de novembro
Proposta prevê receita corrente líquida de R$ 16,81 bilhões e inclui hospitais, qualificação profissional e infraestrutura.
O deputado estadual Olyntho Neto - MDB assumiu a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e anunciou o prazo de emendas, de quarta-feira, 28 de outubro, a terça-feira, 10 de novembro. A proposta reúne prioridades para serviços públicos, formação de trabalhadores e infraestrutura do Tocantins.
A escolha do relator ocorreu na terça-feira, 27 de outubro, em reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins. Olyntho preside a comissão e comunicou aos demais deputados o período para apresentação de emendas e sugestões.
O texto enviado pelo Executivo projeta R$ 16,81 bilhões de Receita Corrente Líquida para 2027. A proposta permite que a Assembleia destine 1,73% dessa previsão por emendas individuais impositivas, respeitando as regras da legislação.
As emendas precisam reservar pelo menos 25% dos recursos para a saúde e 13,5% para investimentos. Cada emenda terá valor mínimo de R$ 100 mil. Se a destinação for para obras públicas e reformas, o mínimo sobe para R$ 250 mil.
Hospitais e formação de trabalhadores
O projeto original do governo inclui, entre suas prioridades, implantar e colocar em funcionamento o Hospital Geral de Araguaína, com previsão de 400 leitos. Outra ação prevista é estruturar o Hospital da Mulher, em Palmas.
Na educação, a proposta busca ampliar as matrículas em cursos de qualificação profissional da rede de ensino. O objetivo indicado é fortalecer a formação dos trabalhadores e aumentar as oportunidades de entrada no mercado de trabalho.
As diretrizes de infraestrutura abrangem o desenvolvimento da logística do estado, novas pontes e a continuidade da pavimentação de rodovias tocantinenses. Essas ações integram o conjunto de prioridades apresentado pelo Executivo para o próximo exercício financeiro.
Os deputados poderão sugerir alterações durante o período de emendas, antes da votação em plenário. Encerrado o prazo na terça-feira, 10 de novembro, caberá à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle examinar a admissibilidade e o mérito da proposta.
Depois da análise na comissão, o projeto seguirá para discussão e votação no plenário da Assembleia, incluindo as eventuais mudanças propostas pelos parlamentares. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, define metas e prioridades da administração para o ano seguinte e orienta a Lei Orçamentária Anual, que discrimina receitas e despesas estaduais.
Com informações do Portal Stylo.