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Pais de alunos têm até sexta-feira para inscrição na eleição do conselho de alimentação escolar

Escolas estaduais devem enviar os documentos até 20 de novembro, às 23h59; escolha de titular e suplente será remota.

Pais de alunos têm até sexta-feira para inscrição na eleição do conselho de alimentação escolar
Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
17 de novembro de 2026publicação
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O Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Tocantins, o CAE, abriu a escolha de 1 representante titular e 1 suplente dos pais de alunos da rede estadual. As escolas devem enviar os pedidos de inscrição até a sexta-feira, 20 de novembro, às 23h59. Os escolhidos completarão o mandato de 2025 a 2029, em vagas abertas após renúncias.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da segunda-feira, 16 de novembro. A função é voluntária e sem remuneração. Exige disponibilidade para reuniões, fiscalizações nas escolas, formação e grupos de trabalho sobre alimentação escolar.

Como participar

As escolas devem realizar reuniões com os pais na terça-feira, 17 de novembro, e na quarta-feira, 18 de novembro, para a escolha prévia dos representantes. Cada unidade poderá indicar até 2 participantes para a assembleia geral.

O envio das inscrições pelas escolas ocorrerá na quinta-feira, 19 de novembro, e na sexta-feira, 20 de novembro, pelo e-mail caetocantins@seduc.to.gov.br. O assunto da mensagem deve identificar o pedido de participação de representantes dos pais na assembleia de composição do conselho para o mandato de 2025 a 2029.

Devem ser usados os modelos anexos ao edital. A documentação exigida no texto e no formulário inclui:

  • Formulário de inscrição preenchido.
  • Comprovante de matrícula do filho na rede estadual.
  • Documentos pessoais do responsável e do aluno, além de cópias da identidade e do documento de cadastro de pessoa física do interessado.
  • Comprovante de residência do interessado.
  • Cópias da ata e da lista de presença da reunião escolar que escolheu os representantes.
  • Termo assinado de consentimento para tratamento de dados pessoais.

Não podem concorrer nesse segmento os ordenadores de despesas, os responsáveis pela alimentação escolar, os nutricionistas responsáveis técnicos e integrantes do quadro técnico da entidade executora e das superintendências regionais, nem servidores com cargo em comissão ou de confiança na entidade executora.

Eleição e resultado

A assembleia será remota, na terça-feira, 1º de dezembro, das 9h às 10h. O link será enviado pelo WhatsApp ou e-mail informado na inscrição. Cabe ao participante verificar a mensagem e apresentar documento de identidade com fotografia no momento da chamada.

A votação será aberta aos habilitados presentes. O candidato mais votado ficará como titular, e a suplência seguirá a classificação. Em caso de empate, vencerá o de maior idade.

Os pedidos serão avaliados na segunda-feira, 23 de novembro, e na terça-feira, 24 de novembro. A relação dos aptos está prevista para a sexta-feira, 27 de novembro. O resultado será proclamado na sexta-feira, 4 de dezembro, e os eleitos serão publicados na terça-feira, 8 de dezembro.

A posse está marcada para a sexta-feira, 11 de dezembro, na sala de reuniões do Conselho de Educação.