Palmas obtém 97,67% em avaliação de transparência e recebe Selo Diamante pela 5ª vez seguida
Certificação avalia acesso a informações públicas. Entrega ocorreu no Rio de Janeiro na terça-feira, 10 de novembro.
A Prefeitura de Palmas alcançou 97,67% na avaliação de acesso às informações públicas e recebeu o Selo Diamante pela 5ª vez consecutiva. A certificação é a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, o PNTP, conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon.
O controlador-geral do Município, Pablo de Matos Lemos, recebeu o reconhecimento na terça-feira, 10 de novembro, em cerimônia no Rio de Janeiro. O índice divulgado pelo Radar da Transparência manteve Palmas no nível de excelência registrado no ano anterior.
A avaliação tem 3 etapas: a própria entidade atribui uma nota na autoavaliação, o Tribunal de Contas faz a validação e, depois, ocorre uma revisão. Segundo o programa, a certificação também exige atendimento a 100% dos critérios.
Pablo de Matos afirmou que o resultado reconhece um trabalho contínuo de divulgação das informações da administração municipal. Para ele, o acesso aos atos públicos permite à população acompanhar a aplicação dos recursos.
Informações avaliadas
O Radar da Transparência apontou atendimento de 100% dos critérios mencionados na avaliação de Palmas. Entre os temas verificados estão:
- Informações prioritárias e institucionais;
- Receitas, despesas, convênios e transferências;
- Recursos humanos e diárias;
- Licitações, contratos e obras;
- Planejamento e prestação de contas;
- Acessibilidade, ouvidoria e governo digital;
- Renúncia de receita e emendas parlamentares;
- Saúde, educação e assistência social.
Ao comentar a premiação, o prefeito Eduardo Siqueira Campos relacionou a permanência de Palmas na classificação à continuidade dos padrões de transparência da administração. Ele disse que o reconhecimento das instituições reflete o trabalho cotidiano de planejamento.
O prefeito também vinculou as metas da gestão à qualidade de vida da população, ao uso dos recursos públicos e à prestação dos serviços. “O reconhecimento das instituições destaca o trabalho que é feito todos os dias, minucioso e bem planejado”, declarou.
O controlador-geral destacou ainda a participação dos servidores na garantia do acesso às informações. “Esse resultado evidencia o compromisso de Palmas com a transparência pública e também reconhece o trabalho dos nossos servidores que contribuem diariamente para garantir o acesso da população às informações públicas”, afirmou Pablo de Matos.