PF apreende 18 canetas emagrecedoras enviadas do Paraguai e prende suspeito em Palmas
Produtos chegaram por encomenda postal. Polícia investiga possível revenda e participação de outras pessoas na distribuição.
A Polícia Federal, a PF, apreendeu em Palmas 18 unidades de medicamento para emagrecimento enviadas do Paraguai por encomenda postal e prendeu uma pessoa em flagrante na sexta-feira, 23 de outubro. A ação investigava a entrada e a venda ilegal desses produtos no Brasil.
Os agentes localizaram a remessa durante diligências. Para a PF, o volume apreendido indica possível destinação à revenda, hipótese que segue sob investigação, além do uso pessoal.
A circulação clandestina de medicamentos emagrecedores expõe consumidores a riscos à saúde quando os produtos chegam ao mercado sem atender às exigências sanitárias brasileiras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, restringe a fabricação, a importação, a distribuição, a venda, a divulgação e o uso de determinados emagrecedores irregulares. As medidas alcançam também canetas para perda de peso que circulam fora dos controles sanitários.
Os policiais continuam a apuração para localizar outros possíveis participantes da distribuição e da comercialização. Também investigam se há uma rede de fornecimento por trás da remessa.
Conforme as circunstâncias verificadas e a participação atribuída a cada investigado, poderá haver responsabilização por contrabando. O crime está previsto no artigo 334-A do Código Penal e tem pena de 2 a 5 anos de reclusão.