Porto Nacional prevê R$ 4,54 milhões para aluguel e instalação de decoração natalina
Licitação da gestão de Ronivon Maciel recebe propostas até sexta-feira, 13 de novembro; estimativa supera registro de 2024 em R$ 1,2 milhão.
A gestão do prefeito Ronivon Maciel abriu uma licitação estimada em R$ 4.546.320,44 para alugar decoração natalina e contratar os serviços de instalação e manutenção em Porto Nacional e seus distritos. O montante é uma previsão para futuras contratações e não corresponde a despesa já realizada pela prefeitura.
As propostas serão recebidas até sexta-feira, 13 de novembro, às 8h30, pelo horário de Brasília. O processo administrativo nº 8.113/2026 prevê disputa eletrônica para definir a fornecedora e os preços finais.
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo responde pelo Pregão Eletrônico nº 005/2026, que adotará o sistema de registro de preços. A prefeitura poderá contratar de acordo com a necessidade e com os quantitativos solicitados, seguindo as condições legais e os valores registrados.
O procedimento apareceu no Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP, na terça-feira, 27 de outubro. Na quarta-feira, 28 de outubro, foi cadastrado no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, o Sicap, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Árvores e peças luminosas
O orçamento inclui o aluguel de árvores de Natal, enfeites luminosos e estruturas de vários modelos e dimensões. A relação traz figuras tridimensionais, túneis com iluminação, letreiros, renas e trenós, além de outros elementos para ornamentar os espaços públicos.
Para 2 árvores de 11 metros de altura, a estimativa é de R$ 152.091,80 por unidade. Somadas, as estruturas e os serviços associados chegam a R$ 304.183,60. Os valores dizem respeito à locação com os serviços do edital, não necessariamente à aquisição definitiva dos equipamentos.
Também estão previstas 240 peças em formato de arabesco, cada uma com 2,85 metros de altura. O preço unitário estimado é de R$ 1.180,47, com total de R$ 283.312,80 para esse item.
Outro conjunto da planilha reúne 8 bancos luminosos em formato de coração, orçados em R$ 147.776,00. A decoração deverá atender tanto a sede do município quanto os distritos. Os registros resumidos não discriminam todos os espaços contemplados nem quanto seria destinado a cada região.
Da montagem à retirada
A empresa escolhida deverá disponibilizar os enfeites e executar os serviços que permitam seu uso no período festivo. O objeto da contratação inclui transporte, carga e descarga, montagem e instalação das estruturas.
As obrigações abrangem ainda testes de funcionamento, manutenção e suporte técnico. Ao fim do período de utilização, caberão à contratada a desmontagem e a retirada dos elementos decorativos.
Por adotar o registro de preços, o procedimento não obriga a prefeitura a executar todo o valor estimado. A efetiva contratação dependerá das necessidades do município e das quantidades solicitadas. O resultado da licitação determinará a fornecedora e os valores finais registrados.
O orçamento atual supera um registro anterior da própria gestão de Ronivon Maciel. Em dezembro de 2024, a prefeitura registrou R$ 3.345.002,16 para locar, manter, montar e desmontar enfeites natalinos.
Comparação com 2024
Naquele procedimento, a vencedora foi a JR Soares Atacadista Ltda., conforme a Ata de Registro de Preços nº 001/2024. A diferença entre o registro de 2024 e a estimativa agora apresentada é de R$ 1.201.318,28.
Em termos nominais, o aumento corresponde a aproximadamente 35,9%. A comparação envolve o valor global registrado em 2024 e o orçamento estimado da nova licitação, cujo total de R$ 4.546.320,44 ainda depende das contratações que vierem a ser realizadas.