Regularização de imóveis atende mais de 3,6 mil famílias no Tocantins em 2026
Balanço reúne 3.337 escrituras urbanas e 189 títulos rurais; documentação reconhece a propriedade e pode facilitar o acesso a políticas públicas.
O Governo do Tocantins entregou documentos de propriedade a mais de 3,6 mil famílias em 2026, com 3.337 escrituras definitivas de imóveis urbanos e 189 títulos rurais. No campo, a titulação alcançou 330 famílias e uma área de 17,3 mil hectares.
Para os moradores, a documentação significa reconhecimento legal da propriedade e segurança jurídica. Também facilita a transferência, a venda e a transmissão do imóvel aos herdeiros, respeitadas as condições legais aplicáveis a cada caso.
A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado, a Tocantins Parcerias, coordenou as entregas urbanas. A regularização no campo foi conduzida pelo Instituto de Terras do Tocantins, o Itertins.
Dos 3.337 atendimentos a famílias nas cidades, aproximadamente 2,3 mil ocorreram no primeiro semestre, em municípios como Araguaína, Guaraí e Paranã. A execução contou com prefeituras, cartórios e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, o Nupref, ligado à Corregedoria-Geral da Justiça.
Em setembro, mais de 800 títulos registrados chegaram a famílias de 9 municípios:
- Cristalândia;
- Gurupi;
- Peixe;
- Arapoema;
- Juarina;
- Bandeirantes;
- Tabocão;
- Marianópolis;
- Pium.
As entregas de outubro contemplaram mais 237 famílias em Carrasco Bonito e Angico. O governador Wanderlei Barbosa afirmou que os documentos trazem tranquilidade aos moradores, valorizam os imóveis e abrem oportunidades de desenvolvimento nos municípios.
Títulos rurais em 24 municípios
No campo, o número de famílias atendidas supera o de títulos porque a mesma documentação pode abranger uma área onde vive mais de 1 unidade familiar, conforme explicou o Itertins. As 330 famílias contempladas em 2026 estão distribuídas por 24 municípios:
- Almas;
- Arraias;
- Aurora;
- Barra do Ouro;
- Campos Lindos;
- Chapada da Natividade;
- Combinado;
- Conceição do Tocantins;
- Dianópolis;
- Lagoa da Confusão;
- Marianópolis;
- Monte do Carmo;
- Natividade;
- Palmas;
- Paranã;
- Pindorama;
- Ponte Alta do Bom Jesus;
- Porto Alegre do Tocantins;
- Porto Nacional;
- São Valério;
- Silvanópolis;
- Taguatinga;
- Tupiratins;
- Wanderlândia.
O produtor Osvaldo Miranda está entre os beneficiados. Ele acompanhou o processo de regularização da terra da família, formada por 9 irmãos, até obter o documento. Ao relatar a conquista, manifestou satisfação com a garantia do direito à propriedade e com a possibilidade de plantar e viver na área. Para o produtor, a obtenção do título tornou 2026 um ano positivo para a família, após o processo acompanhado com os irmãos.
O levantamento do instituto também reúne os resultados desde 2023: 645 títulos entregues, mais de 106,9 mil hectares regularizados e 1.386 famílias atendidas no meio rural.
As ações formalizam a situação de imóveis ocupados por famílias sem documentação definitiva. A titulação pode ainda facilitar o acesso a políticas públicas e crédito, mas essas possibilidades dependem do cumprimento dos requisitos exigidos dos proprietários.