Executivo em Ação

Seduc constitui comissão estadual para processo de recondução de diretores escolares

Portaria nº 1903/2026 designa servidores de cinco superintendências para coordenar seleção de diretores da rede estadual

19 de novembro de 2026publicação
1 minleitura

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) constituiu a Comissão Estadual do Processo nº 01/2026 de Recondução da Função Pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, por meio da Portaria nº 1903/2026, assinada pela secretária Celestina Maria Pereira de Souza em 17 de novembro.

A comissão é composta por servidores de cinco superintendências: Educação Básica, Políticas Educacionais, Gestão de Pessoas, Jurídica e Finanças. A presidência fica a cargo de Amanda Pereira Costa, da Superintendência de Educação Básica.

Entre as atribuições da comissão estão orientar, coordenar e avaliar os procedimentos do processo; julgar impugnações e recursos; preparar atos de divulgação dos resultados; analisar pedidos de atendimento especial; designar bancas de entrevista; e resolver casos omissos com base no Decreto nº 6.784/2024 e na Instrução Normativa SEDUC nº 05/2026.

O processo de recondução define os critérios para que diretores em exercício possam ser reconduzidos à função pública nas unidades escolares da rede estadual.