PL vota pelo fim da escala 6x1, mas líder já anuncia PEC para pagar por hora trabalhada em 2027

No mesmo dia em que o Senado pode aprovar o fim da escala 6x1, o PL deixou claro o que pretende fazer com a jornada de trabalho se chegar ao governo. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante - PL, afirmou nesta quarta-feira, 14 de outubro, que os senadores da sigla votam a favor da proposta em análise, mas que o partido quer aprovar em 2027 um texto alternativo, a chamada PEC das Horas Trabalhadas.

A ideia é permitir que o trabalhador escolha entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e um modelo parecido com o do Microempreendedor Individual, o MEI, com mais flexibilidade na relação entre horas trabalhadas e salário. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho - PL, líder do partido no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro - PL à Presidência.

Sóstenes disse que a bancada no Senado vai seguir o que a Câmara já fez e que a PEC própria depende da vitória de Flávio no segundo turno. "Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro", declarou.

Para explicar a proposta, o deputado comparou a ideia à criação do MEI. "Assim como foi o MEI quando iniciou, ninguém perdeu a carteira assinada. Quem quer continuar com a carteira assinada, continua. Quem quer ser MEI, virou MEI", afirmou.

O que muda para quem vive de salário

A comparação com o MEI diz muito sobre o modelo defendido. O microempreendedor individual não tem férias remuneradas, décimo terceiro, FGTS nem hora extra: ganha pelo que produz e contribui sozinho para a aposentadoria. Pagar o trabalhador "por horas trabalhadas" leva o risco das semanas fracas, dos feriados e das doenças para o bolso de quem trabalha. E a escolha entre os dois regimes, na prática, acontece numa conversa em que um lado precisa do emprego e o outro oferece a vaga.

O próprio PL passou meses criticando o fim da escala 6x1 e ligando o tema ao calendário eleitoral. Questionado sobre apoiar a proposta agora e apresentar outra depois, Sóstenes negou que o partido tenha sido contra reduzir a jornada e disse que a crítica é ao momento da votação. "Nós só reprovamos o timing eleitoreiro. Nós nunca fomos contra na Câmara, nós votamos a favor. Mas nunca fomos contra. Nunca. Agora, que é eleitoreiro fazer isso agora, é", disse.

Perguntado se o apoio do PL pode mudar a percepção do público sobre o tema, o deputado afirmou acreditar que o PT já perdeu espaço na discussão. "Eu não acho que essa pauta é do PT. Eu acho que até o PT perdeu o timing. Quem ganhou essa pauta foi a Erika Hilton", disse, em referência à deputada do PSOL por São Paulo.

O texto em votação

A proposta em análise no Senado reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, de preferência aos domingos, e sem redução de salário. Se for aprovada, a mudança será gradual: a jornada cai para 42 horas em dois meses depois da promulgação e, 12 meses depois, para 40 horas.

No discurso de terça-feira, Flávio Bolsonaro já havia defendido a jornada "por horas trabalhadas" e um decreto para revogar mais de mil atos do governo. O Papo Político analisou o que essas duas promessas podem significar para quem depende do salário no fim do mês.

Com informações do UOL.